Acervo Kênio Pereira

A sua fonte de pesquisa jurídica sobre condomínio, locação, compra e venda de imóveis

Digite abaixo o seu assunto para encontrar nossos artigos e matérias

Quer saber mais sobre nosso trabalho ou entrar em contato? Acesse nosso site Kênio Pereira Advogados

Jornal Hoje em DiaDiário de MinasOnde foi publicadoImpostos e taxas (IPTU, ITBI)Jornal da BandMinasJornal Diário do ComércioVizinhançaMulta ou penalidade no condomínio
Condomínio, Jornal Hoje em Dia | 23 de março de 2026

Inadimplência no condomínio: quem paga a conta pode saber quem deve?

Se um morador deixa de pagar a quota condominial, os transtornos decorrentes desse inadimplemento não desaparecem, mas são divididos entre...
Ler Mais
Condomínio, Jornal do Síndico | 18 de março de 2026

Síndico que desrespeita a convenção e persegue quem deseja ordem no condomínio

Quando as pessoas adquirem um apartamento, sala ou loja, esperam que o condomínio seja bem administrado e...
Ler Mais
Condomínio, Jornal Hoje em Dia | 16 de março de 2026

Assembleia híbrida: impedir participação online pode configurar abuso e má-fé

Em vários condomínios fechados, onde muitos proprietários possuem apenas lotes vagos, ocorre a anomalia destes contribuírem mensalmente,...
Ler Mais
Condomínio, Jornal O Tempo, Locação e aluguel | 19 de fevereiro de 2026

Multa de inquilino não deve ser repassada ao condômino/locador

A aplicação de multa contra o inquilino pode ser polêmica nos condomínios. É racional que a punição...
Ler Mais
Condomínio, Jornal Hoje em Dia | 9 de fevereiro de 2026

Discordar do síndico não autoriza deixar de pagar o condomínio

Discordar do síndico não autoriza a suspensão do pagamento da quota condominial. A insatisfação com a gestão...
Ler Mais
Compra e Venda, Condomínio, Imóvel na planta e construtoras, Revista MercadoComum | 3 de fevereiro de 2026

Construtoras distorcem taxa de enxoval para cobrar despesas com acabamento do edifício e aumentar lucro

A criatividade dos construtores para aumentar o lucro e obter vantagens não tem limites. A Taxa de...
Ler Mais
Condomínio, Jornal Hoje em Dia | 2 de fevereiro de 2026

A ata de assembleia não se confunde com relatório

Em um condomínio, poucos documentos são tão relevantes quanto a ata de assembleia. A ata constitui o...
Ler Mais
Condomínio, Jornal Hoje em Dia, Usucapião e regularização | 19 de janeiro de 2026

Vaga de garagem pode ser penhorada? O que muitos proprietários de apartamentos ainda não sabem

Vaga de garagem  pode ser penhorada? O que muitos proprietários de apartamentos ainda não sabem É muito...
Ler Mais
Condomínio, Jornal Hoje em Dia | 12 de janeiro de 2026

Condomínio pode proibir uso das áreas comuns para criar animais comunitários

Cresce o número de famílias com pets. A presença de animais de estimação traz alegria e bem-estar...
Ler Mais