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Condomínio, Jornal Hoje em Dia, Loteamentos e condomínios fechados | 19 de dezembro de 2016

Complicações da quota dos loteamentos fechados – Quota dos loteamentos fechados

Com o aumento dos loteamentos que têm se transformado em “Condomínios Fechados” que, em vários casos, surgem sem documentação e...
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BDI, Condomínio, Obras e vícios de construção | 15 de dezembro de 2016

Ar-condicionado, a lei e a convenção: o direito ao conforto versus o dever de respeitar a fachada do edifício

Geralmente as pessoas têm uma enorme dificuldade de entender as leis que regulamentam os condomínios, o que...
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BDI, Condomínio, Obras e vícios de construção | 8 de dezembro de 2016

Ar condicionado, a lei e a convenção: o direito ao conforto versus o dever de respeitar a fachada do edifício

Geralmente as pessoas têm uma enorme dificuldade de entender as leis que regulamentam os condomínios, o que...
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Condomínio, Eventos e OAB, Jornal Hoje em Dia | 19 de setembro de 2016

OAB orientará sobre animais nos condomínios

SEMINÁRIO NA OAB SOBRE DIREITOS DOS ANIMAIS A discussão que envolve a permissão de animais domésticos nos...
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BDI, Condomínio | 12 de março de 2016

Quem provoca ação deve reembolsar os honorários pagos ao advogado do vencedor

NOVA POSIÇÃO DO STJ BENEFICIARÁ CONDOMÍNIOS E ADQUIRENTES DE IMÓVEIS O direito de um implica o dever...
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Condomínio, Jornal Hoje em Dia | 15 de fevereiro de 2016

Abaixo-assinado não é assembleia

O Código Civil regulamenta a administração dos condomínios determinando que somente a assembleia geral pode aprovar as...
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BDI, Condomínio | 15 de fevereiro de 2016

Quem provoca ação deve reembolsar os honorários pagos ao advogado do vencedor

O direito de um implica o dever de outro, que nem sempre cumpre espontaneamente sua obrigação. Os...
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BDI, Condomínio, Loteamentos e condomínios fechados, Usucapião e regularização | 1 de setembro de 2015

STJ inviabiliza condomínios fechados com documentação precária e guaritas em ruas

O que venho alertando desde 2004 aconteceu e resultará na desvalorização de centenas de casas e lotes...
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Condomínio, Direito de vizinhança, Jornal O Tempo | 18 de abril de 2015

Pode república no condomínio?

Muitos condomínios vedam na convenção a existência de república em prédios Uma questão polêmica é a constituição...
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