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Jornal O Tempo | 23 de julho de 2026

APARTAMENTO PODE SOFRER USUCAPIÃO APÓS PRAZO DE 5 ANOS

EMPRESTAR SEM FORMALIZAR PODE GERAR PERDA DA PROPRIEDADE POR USUCAPIÃO, INCLUSIVE ENTRE IRMÃOS Muitos proprietários que agem de forma bondosa...
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Jornal Hoje em Dia | 10 de novembro de 2025

Obra no apartamento por defeito de responsabilidade do condomínio, o direito de indenização e moradia digna

Quando os encanamentos de água ou esgoto do edifício passam por dentro de determinado apartamento, é comum...
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Áreas comuns, Condomínio, Direito de vizinhança, Portaria - Hall Social | 2 de setembro de 2024

PORTA DO APARTAMENTO ABERTA, O CONSTRANGIMENTO DOS VIZINHOS E A MULTA

Existe morador que age de forma desrespeitosa em relação aos vizinhos ao ignorar que os corredores de...
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Jornal O Tempo, Venda | 11 de janeiro de 2024

DONO NÃO PODE SER FORÇADO A VENDER APARTAMENTO

   Diante das novas limitações de potencial construtivo impostas pelo Plano Diretor de Belo Horizonte – que...
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Animais, Animais em condomínio | 27 de junho de 2022

ACUMULAR ANIMAIS EM APARTAMENTOS FERE A LEI E O BOM SENSO – Pets – Pet – Cães – Gatos –

     O Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que as convenções de condomínio não...
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Obras | 18 de setembro de 2020

POSSO ALTERAR O APARTAMENTO QUE COMPREI?

     É comum as pessoas realizarem reformas em residem, seja em casa, apartamento ou nas lojas...
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Obras | 22 de junho de 2020

É PROIBIDO ALTERAR PAREDE DO APARTAMENTO

   Há mais de 20 anos vários construtores têm utilizado o método construtivo autoportante no qual as...
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