Acervo Kênio Pereira

Eliminador de ar: o direito do consumidor confirmado pela justiça de pagar só pela água

Em vários condomínios, moradores,  síndicos, bem como lojistas e empresas, se deparam com contas de água que...

Direito real de habitação: a proteção legal ao lar do cônjuge sobrevivente – Filhos herdeiros não podem vender moradia dos pais

Em muitas famílias, repete-se uma situação delicada: o falecimento de um dos cônjuges e a permanência do...

Obra no apartamento por defeito de responsabilidade do condomínio, o direito de indenização e moradia digna

Quando os encanamentos de água ou esgoto do edifício passam por dentro de determinado apartamento, é comum...

Direito do síndico contratar advogado para o condomínio

Há condomínios que representam um enorme risco para quem assume a função de síndico ou subsíndico, em...

O direito de voto no condomínio

Convenção deve ser respeitada, pois o voto é por cada unidade  O condomínio edilício ou o loteamento...

Direito Imobiliário: conceito, legislação e áreas de atuação

O Direito Imobiliário abrange uma vasta gama de questões legais, desde contratos de compra e venda até...

Advogado especialista em Direito Imobiliário: entenda a sua importância!

O advogado especialista em Direito Imobiliário é responsável pela garantia da segurança jurídica em momentos de compra...

CONDOMÍNIOS VIVENCIAM AGRESSÃO E DESRESPEITO ÀS LEIS – SÍNDICO TEM O DIREITO DE EVITAR OS RISCOS – Agressão – Violência – Brigas – Agredido –

   A maioria da população passou a preferir residir nos condomínios por uma questão de segurança. Entretanto,...