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Assessoria Jurídica Para CondomíniosAta cobrança ilegalFechamento de varandaCondomínios - Invasão e LocaçõesInfiltração e obrasValorização do trabalhoDocumentaçãoConvivência com as pessoas
Áreas de Lazer, Condomínio, Jornal Hoje em Dia | 23 de junho de 2025

Aumento da área de lazer X Direito de ter sossego e tranquilidade

A lei não permite alterar um edifício de forma que prejudique qualquer condômino. Parece óbvio, mas esse princípio vem sendo...
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Áreas de Lazer, Condomínio, Jornal Hoje em Dia, Uso nocivo ou irregular da propriedade | 9 de junho de 2025

Espaços de lazer dos edificíos precisam de regras e presença dos pais

Condomínios residenciais têm investido cada vez mais em estruturas voltadas ao entretenimento infantil, como brinquedotecas, salas de...
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Áreas de Lazer, Condomínio, Jornal O Tempo, Segurança no condomínio - câmeras, Uso nocivo ou irregular da propriedade | 3 de abril de 2025

QUALQUER PROPRIETÁRIO DE LOJA OU APTO POR EXIGIR O AVCB DO PRÉDIO

CONDOMÍNIO É OBRIGADO A PROVIDENCIAR O AVCB A Lei Estadual nº 14.130/2001 estabelece a obrigatoriedade de que...
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Áreas de Lazer, Condomínio, Direito de vizinhança, Direito e abuso do vizinho - lojas e casas, Fachada - ar condicionado, Fechamento de varanda, Uso nocivo ou irregular da propriedade | 26 de maio de 2020

DIREITO DE PROPRIEDADE TEM LIMITAÇÕES, PRINCIPALMENTE NOS CONDOMÍNIOS

Grande parte da população, por questão de segurança e comodidade prefere morar em apartamentos, sendo que aqueles...
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Áreas de Lazer, Condomínio | 23 de março de 2020

AS ÁREAS DE LAZER DO CONDOMÍNIO, ISOLAMENTO SOCIAL, A PANDEMIA E OS LIMITES DE ATUAÇÃO DO SÍNDICO

  As características de cada edifício geram regras diferentes      O receio decorrente da pandemia do...
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Áreas de Lazer, Condomínio | 5 de março de 2018

ÁREAS DE LAZER NO CONDOMÍNIO E A COBRANÇA POR SUA UTILIZAÇÃO

Nas áreas de lazer, o condomínio não pode criar normas apenas um grupo de moradores    As...
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Áreas de Lazer, Condomínio, Jornal Pampulha / Habitar, Vizinhança | 2 de fevereiro de 2013

Manual da boa vizinhança

Viver em condomínio significa também utilizar em conjunto com outras pessoas as áreas comuns, tais como a...
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