Acervo Kênio Pereira

A sua fonte de pesquisa jurídica sobre condomínio, locação, compra e venda de imóveis

Digite abaixo o seu assunto para encontrar nossos artigos e matérias

Quer saber mais sobre nosso trabalho ou entrar em contato? Acesse nosso site Kênio Pereira Advogados

Construtoras - RuídosGravar a assembleiaOverbooking - Projeto CMBHAta cobrança ilegalConta-PoolAtitude profissionalConvivência com as pessoasEdifícios Mistos - Conjunto de prédios
Condomínio, Direito de vizinhança, Direito e abuso do vizinho - lojas e casas, Jornal Hoje em Dia, Uso nocivo ou irregular da propriedade | 15 de setembro de 2025

Despejo de água servida em via pública pode gerar multas pesadas em Belo Horizonte

Condomínios, empresas e demais edificações que despejam líquido em vias públicas, por meio de canos instalados na beirada do meio...
Ler Mais
Barulho, Condomínio, Direito de vizinhança, Jornal Hoje em Dia, Uso nocivo ou irregular da propriedade, Usucapião em Condomínio - Supressio | 4 de agosto de 2025

Casa ou apartamento no condomínio não podem ser usados como templo religioso

Muitas pessoas acreditam que, ao comprar uma casa ou apartamento em um loteamento fechado ou condomínio, podem...
Ler Mais
Condomínio, Direito de vizinhança, Direito e abuso do vizinho - lojas e casas, Inadimplência, Inquilino no condomínio x locador, Jornal do Síndico, Multa ou penalidade no condomínio | 9 de julho de 2025

Quem paga a multa? Inquilino ou proprietario

INQUILINO INFRATOR NO CONDOMÍNIO DEVE PAGAR A MULTA E NÃO O LOCADOR Uma das questões mais polêmicas...
Ler Mais
Direito de vizinhança, Direito e abuso do vizinho - lojas e casas, Jornal do Síndico | 18 de junho de 2025

Denunciar vizinho no condomínio pode gerar danos ao denunciante

A convivência mais próxima entre as pessoas em decorrência do compartilhamento de espaços nos edifícios aumenta a...
Ler Mais
Direito de vizinhança, Infiltração e obras, Jornal Hoje em Dia | 26 de maio de 2025

Protelar reforma agrava prejuízo no condomínio

Todo edifício requer manutenção, especialmente os mais antigos, sendo comum problemas com telhados, fachadas ou encanamentos gerarem...
Ler Mais
Barulho, Direito de vizinhança, Jornal Hoje em Dia | 28 de abril de 2025

VIVER EM PAZ NUM CONDOMÍNIO: ISSO NÃO TEM PREÇO

As pessoas têm como objetivo ser felizes, obter conquistas e viver num local tranquilo e seguro. Para...
Ler Mais
Barulho, Condomínio, Direito de vizinhança, Jornal Hoje em Dia, Segurança, Segurança, Segurança no condomínio - câmeras | 17 de março de 2025

PORTA DO ELEVADOR: COLOCAR FECHADURA É ILEGAL,  ACARRETA MULTA E AUMENTA O RISCO DOS MORADORES

Nos edifícios com um apartamento por andar, alguns proprietários instalam trancas na porta dos elevadores, ignorando que...
Ler Mais
Direito de vizinhança, Direito e abuso do vizinho - lojas e casas, Jornal Hoje em Dia, Vizinhança | 26 de setembro de 2024

Condomínio não é hospício – Cuidado com o vizinho ‘louco’ ou violento

A Lei nº10.216/2001, que implantou a Reforma Psiquiátrica no Brasil promoveu o fechamento dos manicômios e hospícios,...
Ler Mais
Áreas comuns, Condomínio, Direito de vizinhança, Portaria - Hall Social | 2 de setembro de 2024

PORTA DO APARTAMENTO ABERTA, O CONSTRANGIMENTO DOS VIZINHOS E A MULTA

Existe morador que age de forma desrespeitosa em relação aos vizinhos ao ignorar que os corredores de...
Ler Mais