Acervo Kênio Pereira

Condomínio sem CNPJ: o risco tributário e jurídico da informalidade, principalmente para o síndico

Em diversos condomínios, especialmente os compostos por múltiplos blocos, ainda se verifica uma prática arriscada: a existência...

Descarte incorreto de lixo pode gerar condenação judicial ao morador ou ao condomínio

Um simples descuido no descarte do lixo pode resultar em condenação judicial e prejuízo coletivo. Foi o...

Prazo do contrato de locação exige reflexão – Cuidado com o prazo de locação

Locar imóveis é um excelente negócio, pois além do proprietário patrimônio valorizar normalmente, de forma segura, o...

Atualizar a conveção é o caminho para reduzir conflitos e inadimplência

Um prédio pode ser sólido em sua estrutura, mas frágil em sua base jurídica. A maioria dos...

Quando o silêncio custa caro: Como a omissão dos condôminios alimenta prejuízos milionários

O medo de exigir transparência na gestão condominial tem custado caro. Enquanto muitos condôminos preferem evitar conflitos...

Consórcio deve indenizar comprador se não não cumpriu a promessa de contemplação imediata

Muitos consorciados ficam revoltados ao constatarem que foram induzidos por vendedores a adquirir uma ou várias quotas...

Comprar imóvel financiado exige análise matemática para evitar surpresas

Muitos compradores se decepcionam ao perceber que, mesmo após anos de pagamentos regulares do financiamento imobiliário, o...

Despejo de água servida em via pública pode gerar multas pesadas em Belo Horizonte

Condomínios, empresas e demais edificações que despejam líquido em vias públicas, por meio de canos instalados na...