Acervo Kênio Pereira

Sujar as ruas com seu cãozinho pode resultar em multa

Não recolher desejos do pet pode gerar multa em algumas cidades A cada dia que passa aumenta...

Convenção de condomínio – Atualizar pode ser a solução

A convenção é o documento mais importante de um condomínio, pois regulamenta e limita o direito de...

Aventura jurídica no condomínio e o dever do síndico e do advogado indenizar

É preciso ter cuidado ao adquirir uma unidade num condomínio, como por exemplo, um apartamento, pois o...

Risco: cupins devem ser combatidos nos imóveis

Insetos são comuns em toda moradia, mas é preciso agir para que não se tornem uma infestação...

Evite problemas no aluguel de imóveis para férias

Com a chegada do calor e do fim do ano, está na hora de fazer planos para...

Danificar imóvel leiloado gera processo penal e de indenização

A arrematação de imóveis em leilões promovidos por instituições financeiras tem aumentado diante da crise que agravou...

Estratégia irregular tenta impedir o usucapião

Há casos em que donos de imóveis deixam de exercer a função social da sua propriedade possibilitando...

Advogar é motivo de orgulho e isso precisa ser dito!

A advocacia, embora não possa ser mercantilizada por vedação do art. 5° do Código de Ética e...