Acervo Kênio Pereira

A sua fonte de pesquisa jurídica sobre condomínio, locação, compra e venda de imóveis

Digite abaixo o seu assunto para encontrar nossos artigos e matérias

Quer saber mais sobre nosso trabalho ou entrar em contato? Acesse nosso site Kênio Pereira Advogados

Advogar para condomínioTaxa de EnxovalJornal Hoje em DiaLoteamentos e condomínios fechadosVizinhançaDireito de vizinhançaSem categoriaFolha do Síndico
Condomínio, Direito de vizinhança, Jornal Hoje em Dia, Obras e vícios de construção | 3 de março de 2020

Norma de acessibilidade em vigor não afeta edifícios já construídos

O Decreto nº 9.451/2018, que regulamenta a Lei 13.146/2015, que dispõe acerca da inclusão da pessoa com deficiência, estabelece que...
Ler Mais
Compra e Venda, Impostos e taxas (IPTU, ITBI), Jornal Hoje em Dia | 21 de fevereiro de 2020

Entenda os impostos ITBI e IPTU

Muitos compradores ficam surpresos ao constatarem que o município arbitra, para efeito do pagamento do Imposto sobre...
Ler Mais
Condomínio, Jornal Hoje em Dia, Locação e aluguel | 21 de fevereiro de 2020

Inquilino ou locador, quem paga a quota extra do condomínio?

INQUILINO OU LOCADOR, QUEM PAGA A QUOTA EXTRA DO CONDOMÍNIO? A Lei do Inquilinato, apesar de estar...
Ler Mais
Condomínio, Jornal Hoje em Dia, Obras e vícios de construção | 17 de fevereiro de 2020

Ar-condicionado, a valorização dos edifícios e a aprovação na assembleia

O aumento das temperaturas em todo mundo e o avanço da tecnologia na fabricação de aparelhos de...
Ler Mais
Condomínio, Direito de vizinhança, Jornal Hoje em Dia, Obras e vícios de construção | 12 de fevereiro de 2020

É arriscado denunciar vizinho no condomínio

Denúncia pode gerar elevado custo que poderá ser assumido por todos Há casos de condôminos que, por...
Ler Mais
Condomínio, Jornal Hoje em Dia, Locação e aluguel, Obras e vícios de construção | 29 de janeiro de 2020

Antena de telefonia: quer evitar, aja rápido e com profissionalismo

Os proprietários de apartamentos no último andar e de coberturas estão atentos aos riscos à saúde acarretados...
Ler Mais
Compra e Venda, Imóvel na planta e construtoras, Jornal Hoje em Dia, Obras e vícios de construção | 21 de janeiro de 2020

Vazamento na unidade e o dever de indenizar os danos no prédio

Vários são os casos de apartamentos, salas ou lojas que com pouco tempo de construção têm seus...
Ler Mais
Compra e Venda, Imóvel na planta e construtoras, Jornal Hoje em Dia | 14 de janeiro de 2020

Construtora: erro no tamanho do imóvel gera dever de indenizar

Boa-fé, fidelidade e equilíbrio devem ser a base de um contrato  Sabe-se que quando se compra um...
Ler Mais
Condomínio, Jornal Hoje em Dia, Obras e vícios de construção | 7 de janeiro de 2020

Deveres e direitos do lojista no edifício misto

Deveres e direitos do lojista no edifício misto  Administrar um prédio misto, onde os interesses dos condôminos...
Ler Mais