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Condomínio, Direito de vizinhança, Jornal Hoje em Dia | 14 de setembro de 2020

Rateio de despesas e os abusos dos vizinhos no edifício

Há muita polêmica na divisão das despesas comuns dos condomínios por desconhecimento de conceitos legais e técnicos que levam à...
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Condomínio, Jornal Hoje em Dia | 11 de setembro de 2020

Síndico tem obrigação de indenizar por ato ilícito

CONDÔMINOS PODEM EXIGIR EDITAL PARA DELIBERAR SOBRE QUALQUER TEMA  No decorrer de mais de três décadas advogando...
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Compra e Venda, Diário do Comércio, Imóvel na planta e construtoras | 11 de setembro de 2020

Cláusula arbitral em contratos com construtoras: sua utilização indevida e a quem interessa?

Imaginamos que, ao se comprar uma unidade na planta ou um lote, caso este não venha a...
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Condomínio, Jornal O Tempo | 10 de setembro de 2020

É ilegal advogado da administradora atender condomínios

SERVIÇO JURÍDICO É FUNÇÃO DO ADVOGADO, NÃO DA ADMINISTRADORA A Lei Federal nº 8.906/94 – Estatuto da...
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Impostos e taxas (IPTU, ITBI), Revista MercadoComum | 4 de setembro de 2020

Recuperação de créditos tributários

Sabia como reaver o imposto que foi pago a mais Você já pensou na possibilidade de sua...
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Compra e Venda, Diário do Comércio, Loteamentos e condomínios fechados | 3 de setembro de 2020

Lotes viram negócio financeiro para loteadora

Os compradores que assinaram contratos estimulados pelo pequeno valor inicial das prestações mensais dos lotes ou das...
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Locação e aluguel, TV Justiça | 31 de agosto de 2020

Como ficam as locações, a revisão do aluguel e a inadimplência no decorrer da pandemia

Associação dos Magistrados, analisa a situação dos aluguéis diante da pandemia, com a participação do Juiz da...
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Jornal Hoje em Dia | 31 de agosto de 2020

Aumento dos desabrigados e a ocupação do recuo do edifício

Fechar o recuo frontal do edifício exige conhecimento jurídico A crise causada pela pandemia do coronavírus afetou...
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Compra e Venda, Diário do Comércio, Locação e aluguel, Loteamentos e condomínios fechados | 29 de agosto de 2020

Loteamentos: reajustes tornam impagáveis as prestações

Os compradores que assinaram contratos estimulados pelo pequeno valor inicial das prestações mensais dos lotes ou das...
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