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Rádio Justiça | 4 de novembro de 2025

Convenções podem determinar que algumas áreas comuns do edifício sejam utilizadas de maneira exclusiva

A Lei nº4.591 que dispõe sobre condomínios em edificações foi criada em 1964, sendo que no decorrer de décadas ela...
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Rádio Justiça | 3 de outubro de 2025

Incêndio de carro elétrico em garagens: Copo de bombeiros confirma risco de colapso em edificações

O Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares publicou no dia 25/08/25 a Diretriz Nacional...
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Rádio Justiça | 11 de agosto de 2025

lei facilita a mudança da destinação dos prédios de salas para apartamentos, estimulando o retrofit

                   O Código Civil que exigia o quórum unânime dos votos dos condôminos para que fosse alterada...
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Rádio Justiça | 19 de junho de 2025

Empresa que explora o estacionamento do edifício e o prejuízos para os proprietários das salas que possuem vagas

                        A cada dia surgem novos edifícios comerciais de grande porte com centenas de salas ou andares...
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Advogado, Advogado X Condomínio, OAB - Conduta ética, Rádio Justiça | 9 de fevereiro de 2022

Advogar para condomínio é mais trabalhoso, desgastante e até arriscado

   A diversidade de posicionamento dos condôminos tornam complexa a convivência, o que é visível nas assembleias....
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Rádio Justiça | 20 de dezembro de 2017

SALÃO DE FESTAS E ÁREAS DE LAZER: COMO UTILIZA-LAS DENTRO DO LIMITES LEGAIS EM PROL DA HARMONIA

Coluna semanal de Direito Imobiliário da Rádio Justiça do STF   -   Programa Revista Justiça Diante da polêmicas...
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