Acervo Kênio Pereira

A sua fonte de pesquisa jurídica sobre condomínio, locação, compra e venda de imóveis

Digite abaixo o seu assunto para encontrar nossos artigos e matérias

Quer saber mais sobre nosso trabalho ou entrar em contato? Acesse nosso site Kênio Pereira Advogados

Assembleia VirtualConsulta e orçamentoPagamento de 13º para administradora ou síndicoAdministradora de CondomínioPortaria - Hall SocialInfiltração e obrasPreço do imóvelCrimes construtoras - hotéis - imóvel na planta
Rádio Justiça | 4 de novembro de 2025

Convenções podem determinar que algumas áreas comuns do edifício sejam utilizadas de maneira exclusiva

A Lei nº4.591 que dispõe sobre condomínios em edificações foi criada em 1964, sendo que no decorrer de décadas ela...
Ler Mais
Rádio Justiça | 3 de outubro de 2025

Incêndio de carro elétrico em garagens: Copo de bombeiros confirma risco de colapso em edificações

O Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares publicou no dia 25/08/25 a Diretriz Nacional...
Ler Mais
Rádio Justiça | 11 de agosto de 2025

lei facilita a mudança da destinação dos prédios de salas para apartamentos, estimulando o retrofit

                   O Código Civil que exigia o quórum unânime dos votos dos condôminos para que fosse alterada...
Ler Mais
Rádio Justiça | 19 de junho de 2025

Empresa que explora o estacionamento do edifício e o prejuízos para os proprietários das salas que possuem vagas

                        A cada dia surgem novos edifícios comerciais de grande porte com centenas de salas ou andares...
Ler Mais
Rádio Justiça | 10 de janeiro de 2024

Venda do imóvel alugado: rádio justiça esclarece as dúvidas para inquilinos, locadores e compradores

A ENTREVISTA ABORDOU AS SEGUINTES QUESTÕES      1 - É comum as pessoas tratarem as locações...
Ler Mais
Rádio Justiça | 7 de julho de 2023

Ivar deve ser aplicado para reajustar os aluguéis e evitar conflitos – IGP-M negativo demonstra não refletir o mercado de locação

Os aluguéis residenciais têm subido bem acima da variação do IPCA e do IGP-M, fato esse comprovado...
Ler Mais
Rádio Justiça | 6 de junho de 2023

Condomínio composto por vários edifícios com diversos síndicos por ter problemas

   A coluna de Direito Imobiliário da Rádio Justiça, com Kênio de Souza Pereira, que tratará dos...
Ler Mais
Rádio Justiça | 9 de maio de 2023

Estacionamento rotativo pode repudiar cobranças ilegais e abusos do condomínio

     Os estacionamentos em edifícios comerciais eram um dos melhores investimentos do mercado imobiliário, mas após...
Ler Mais
Rádio Justiça | 13 de abril de 2023

Produtor rural com empréstimo em 1990 tem direito à restituição do banco do brasil

   Milhares de produtores rurais que contraíram empréstimos com o Banco do Brasil no decorrer de março...
Ler Mais