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Sem categoria | 11 de setembro de 2020

SÍNDICO TEM OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR POR ATO ILÍCITO

CONDÔMINOS PODEM EXIGIR EDITAL PARA DELIBERAR SOBRE QUALQUER TEMA                         No decorrer de mais de três décadas advogando e atuando como...
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Sem categoria | 11 de setembro de 2020

CLÁUSULA ARBITRAL EM CONTRATOS COM CONSTRUTORAS: SUA UTILIZAÇÃO INDEVIDA E A QUEM INTERESSA?

     Imaginamos que, ao se comprar uma unidade na planta ou um lote, caso este não...
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Sem categoria | 4 de setembro de 2020

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

Sabia como reaver o imposto que foi pago a mais                 Você já pensou na possibilidade de sua...
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Sem categoria | 3 de setembro de 2020

LOTES VIRAM NEGÓCIO FINANCEIRO PARA LOTEADORA

     Os compradores que assinaram contratos estimulados pelo pequeno valor inicial das prestações mensais dos lotes...
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Sem categoria | 31 de agosto de 2020

COMO FICAM AS LOCAÇÕES, A REVISÃO DO ALUGUEL E A INADIMPLÊNCIA NO DECORRER DA PANDEMIA

Associação dos Magistrados, analisa a situação dos aluguéis diante da pandemia, com a participação do Juiz da...
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Sem categoria | 31 de agosto de 2020

AUMENTO DOS DESABRIGADOS E A OCUPAÇÃO DO RECUO DO EDIFÍCIO

Fechar o recuo frontal do edifício exige conhecimento jurídico A crise causada pela pandemia do coronavírus afetou...
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Sem categoria | 27 de agosto de 2020

CORRETOR, SE APRESENTOU IMÓVEL TEM DIREITO À COMISSÃO

   O mercado imobiliário voltou a aquecer diante do fato dos aluguéis estarem rendendo em torno de...
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Sem categoria | 18 de agosto de 2020

LEIA SEMPRE A CONVENÇÃO ANTES DE COMPRAR UM APARTAMENTO

Pelo que você está pagando ao comprar uma unidade num edifício? Quando se compra um imóvel é...
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Sem categoria | 17 de agosto de 2020

ARBITRAGEM NÃO PODE IMPEDIR COMPRADOR DE ACESSAR O JUDICIÁRIO

É inacreditável a malícia de algumas construtoras que lançam o empreendimento já pensando em lesar o comprador...
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