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Sem categoria | 26 de outubro de 2019

XXX ENCONTRO DE DIREITO IMOBILIÁRIO DA OAB-MG – PLANO DIRETOR, PROBLEMAS DE VIZINHANÇA, A POLUIÇÃO AMBIENTAL E O PODER JUDICIÁRIO

OAB-MG DEBATERÁ TEMA COM PREFEITURA NOVIDADES SOBRE O PLANO DIRETOR, A QUESTÃO DO BARULHO, ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO, CORTE DE ÁRVORES...
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Sem categoria | 24 de outubro de 2019

A LOCAÇÃO PELO AIRBNB FERE A CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO OU NÃO?

Dr. Kênio Pereira, no programa Central 98 da Rádio 98,3 Fm BH, falou sobre “A locação pelo...
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Sem categoria | 24 de outubro de 2019

ALUGAR CASA PARA COMÉRCIO EM REGIÃO RESIDENCIAL E O PROBLEMA COM ALVARÁ

Diante da necessidade de reduzir custos, sendo raras as famílias com vários filhos, tornaram-se ociosas as grandes...
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Sem categoria | 23 de outubro de 2019

OS DANOS ESTRUTURAIS EM EDIFÍCIOS QUE PRECISAM SER REPARADOS COM RAPIDEZ (ENTREVISTA DE RÁDIO)

Confira nesta entrevista que foi ao ar na Rádio Justiça tudo dobre os danos estruturais em edifícios...
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Sem categoria | 22 de outubro de 2019

GARAGEM: POR QUE O VIZINHO PODE COLOCAR UM CARRO A MAIS?

Entenda a razão da diferença das vagas na garagem do edifício        Com a maior facilidade em...
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Sem categoria | 18 de outubro de 2019

O AIRBNB COMO NOVA MODALIDADE DE USO DA UNIDADE IMOBILIÁRIA

Veja o debate sobre a locação diária pelos aplicativos que tem gerado inúmeras demandas judiciais entre o...
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Sem categoria | 17 de outubro de 2019

LOCAÇÕES POR APLICATIVO, O STJ E OS RISCOS PARA OS CONDOMÍNIOS

   As locações de apartamentos ou de seus quartos por meio de aplicativos têm gerado preocupação, pois...
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Sem categoria | 15 de outubro de 2019

ESTRATÉGIA IRREGULAR TENTA IMPEDIR O USUCAPIÃO

Há casos em que donos de imóveis deixam de exercer a função social da sua propriedade possibilitando...
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Sem categoria | 11 de outubro de 2019

OS REFLEXOS DA LEI DOS DISTRATOS E AS RECENTES DECISÕES DO STJ SOBRE VENDA DE IMÓVEIS NA PLANTA

Esse é o tema do programa da TV Justiça que é analisado pelo advogado Kênio de Souza...
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