Acervo Kênio Pereira

RESPEITE SEU VIZINHO AO FAZER OBRAS – OBRAS NOS CONDOMÍNIOS – POLÍTICA DA BOA VIZINHANÇA – REGIMENTO INTERNO – (BDI)

   Fazer obras e reformas é um direito de qualquer pessoa ou empresa, sendo normal que elas...

COMPLICAÇÕES DA QUOTA DOS LOTEAMENTOS FECHADOS – QUOTA DOS LOTEAMENTOS FECHADOS (HOJE EM DIA)

      Com o aumento dos loteamentos que têm se transformado em “Condomínios Fechados” que, em vários...

AR-CONDICIONADO, A LEI E A CONVENÇÃO: O DIREITO AO CONFORTO VERSUS O DEVER DE RESPEITAR A FACHADA DO EDIFÍCIO – Ar – Condicionado – Fachada (BDI)

   Geralmente as pessoas têm uma enorme dificuldade de entender as leis que regulamentam os condomínios, o...

AR CONDICIONADO, A LEI E A CONVENÇÃO: O DIREITO AO CONFORTO VERSUS O DEVER DE RESPEITAR A FACHADA DO EDIFÍCIO – Facha – Bom senso – Convenção ( BDI)

   Geralmente as pessoas têm uma enorme dificuldade de entender as leis que regulamentam os condomínios, o...

QUEM PROVOCA AÇÃO DEVE REEMBOLSAR OS HONORÁRIOS PAGOS AO ADVOGADO DO VENCEDOR

 NOVA POSIÇÃO DO STJ BENEFICIARÁ CONDOMÍNIOS E ADQUIRENTES DE IMÓVEIS       O direito de um implica...

QUEM PROVOCA AÇÃO DEVE REEMBOLSAR OS HONORÁRIOS PAGOS AO ADVOGADO DO VENCEDOR – (BDI)

   O direito de um implica o dever de outro, que nem sempre cumpre espontaneamente sua obrigação....

A RENOVAÇÃO DO PRAZO DE 5 ANOS DA LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL E O MOTIVO DO INQUILINO SER DESPEJADO E PERDER O PONTO COMERCIAL – (BDI)

   É comum o inquilino que investiu grandes quantias para criar seu “ponto comercial” no imóvel ser...

COBRANÇA ABUSIVA DE 13º POR PRESTADORES DE SERVIÇOS 22 JANEIRO 2015 (ENTREVISTA DE RÁDIO)

   Estranhamente vemos administradoras de condomínio e contadores cobrando uma 13ª mensalidade no mês de dezembro, como...