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Direito de vizinhançaAIRBNBAcessoria JurídicaMulta ou penalidade no condomínioLocação e aluguelKênio PereiraEstado de MinasJornal do Buritis
Loteamentos e condomínios fechados, Rádio Justiça | 9 de janeiro de 2021

STF julgou ser inconstitucional cobrar taxa em loteamento de quem não é associado (Entrevista de Rádio)

Rádio Justiça esclarece as dúvidas sobre o julgamento do STF que em dez/20, definiu ser inconstitucional associação cobrar taxa de...
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Condomínio, Jornal O Tempo, Loteamentos e condomínios fechados, Usucapião e regularização | 31 de dezembro de 2020

STF confirma ser ilegal cobrar taxa de não associado no loteamento fechado

Loteadoras que vendem lotes como se fossem um “Condomínio Fechado”, e as associações criadas de maneira irregular...
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Condomínio, Diário do Comércio, Loteamentos e condomínios fechados, Usucapião e regularização | 23 de dezembro de 2020

STF derruba cobrança de taxa irregular de loteamentos fechados e confirma posição do STJ

Em 18/12/20 o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o tema 492 e decidiu ser inconstitucional a cobrança...
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Compra e Venda, Diário do Comércio, Loteamentos e condomínios fechados | 3 de setembro de 2020

Lotes viram negócio financeiro para loteadora

Os compradores que assinaram contratos estimulados pelo pequeno valor inicial das prestações mensais dos lotes ou das...
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Compra e Venda, Diário do Comércio, Locação e aluguel, Loteamentos e condomínios fechados | 29 de agosto de 2020

Loteamentos: reajustes tornam impagáveis as prestações

Os compradores que assinaram contratos estimulados pelo pequeno valor inicial das prestações mensais dos lotes ou das...
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Condomínio, Diário do Comércio, Loteamentos e condomínios fechados | 19 de julho de 2020

Associações oportunistas criam taxas de condomínios irregulares

Cobrança maliciosa pode gerar processo penal Durante muitos anos os Tribunais de Justiça condenavam os réus nas...
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Compra e Venda, Jornal O Tempo, Loteamentos e condomínios fechados | 2 de janeiro de 2020

Imóvel irregular perde um terço do valor

Adquirir um imóvel costuma ser o investimento mais expressivo que uma pessoa faz na vida, mas estranhamente...
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Compra e Venda, Imobiliárias e corretagem, Jornal Hoje em Dia, Loteamentos e condomínios fechados | 3 de julho de 2019

Compra de parte de lote, os prejuízos e a responsabilidade do corretor

Muitas pessoas, ao comprarem imóveis caracterizados como “parte” ou fração” de terrenos, são mal informadas ou até...
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Compra e Venda, Imobiliárias e corretagem, Jornal O Tempo, Loteamentos e condomínios fechados | 6 de agosto de 2018

Direito penal e venda de imóveis

Estelionato é frequente nos negócios imobiliários Há construtor, corretor e proprietário de imóvel que desconhece que pode...
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