Acervo Kênio Pereira

Descarte incorreto de lixo pode gerar condenação judicial ao morador ou ao condomínio

Um simples descuido no descarte do lixo pode resultar em condenação judicial e prejuízo coletivo. Foi o...

Ação Renovatória da locação não assusta mais

Uma das questões complexas no setor imobiliário é a locação comercial que pode vir a permitir ao...

Prazo do contrato de locação exige reflexão – Cuidado com o prazo de locação

Locar imóveis é um excelente negócio, pois além do proprietário patrimônio valorizar normalmente, de forma segura, o...

Antena celular e o diteito à sáude

Imóvel próximo à antena sofre desvalorização A telefonia celular tende a se tornar mais presente em nossas...

A importância do diálogo para a reputação jurídica de uma construtora

Construtor que evita compreender as reclamações dos clientes, enxerga o diálogo como sinônimo de fraqueza ou escolhe...

Atualizar a conveção é o caminho para reduzir conflitos e inadimplência

Um prédio pode ser sólido em sua estrutura, mas frágil em sua base jurídica. A maioria dos...

Riscos da permuta de terreno com construtora: responsabilidade solidária e proteção dos compradores

Muitos proprietários de terrenos ignoram que, ao celebrarem contrato de permuta com uma construtora ou incorporadora, em...

Síndico profissional: Quando os condôminos se arrependem da escolha e a dificuldade de destitui-lo

Nos últimos anos, especialmente após a pandemia, a função de síndico profissional se tornou uma das que...