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Condomínio, Jornal Hoje em Dia | 8 de dezembro de 2025

Cobertura não tem que pagar taxa de condomínio maior, divulga o TJMG

O TJMG divulgou no dia 03/12/25 mais uma decisão confirmando a tese defendemos há 29 anos,  de que a utilização...
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Condomínio, Jornal Hoje em Dia | 1 de dezembro de 2025

Administradora de condomínios – a escolha exige análise e confiabilidade

Ao escolher uma administradora e confiar a ela contas, dados, gestão financeira e a rotina dos moradores,...
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Condomínio, Jornal Hoje em Dia | 24 de novembro de 2025

Eliminador de ar: o direito do consumidor confirmado pela justiça de pagar só pela água

Em vários condomínios, moradores,  síndicos, bem como lojistas e empresas, se deparam com contas de água que...
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Condomínio, Direito de vizinhança, Jornal Hoje em Dia | 17 de novembro de 2025

Evitar ser testemunha estimula o erro, a injustiça e prejudica quem está certo

É estranho observar que, em condomínios cada vez mais equipados, com portaria remota, circuito fechado de televisão,...
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Condomínio, Jornal Hoje em Dia, Obras e vícios de construção | 10 de novembro de 2025

Obra no apartamento por defeito de responsabilidade do condomínio, o direito de indenização e moradia digna

Quando os encanamentos de água ou esgoto do edifício passam por dentro de determinado apartamento, é comum...
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Locação e aluguel, Revista MercadoComum | 6 de novembro de 2025

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE LONGO PRAZO: Pode ser bom ou ruim para o locador ou para o inquilino

Ao decidir alugar um imóvel, é importante que o proprietário reflita sobre o prazo da locação, pois...
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BandNews, Compra e Venda, Imóvel na planta e construtoras, Impostos e taxas (IPTU, ITBI) | 5 de novembro de 2025

Venda de imóveis e a questão da comissão – taxa de transferência da construtora e do imposto sobre ganho de capital

Como funciona a contratação do corretor de imóveis? Quando ele tem direito a receber a comissão? A...
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Condomínio, Rádio Justiça | 4 de novembro de 2025

Convenções podem determinar que algumas áreas comuns do edifício sejam utilizadas de maneira exclusiva

A Lei nº4.591 que dispõe sobre condomínios em edificações foi criada em 1964, sendo que no decorrer...
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Condomínio, Jornal Hoje em Dia | 3 de novembro de 2025

Condomínio sem CNPJ: o risco tributário e jurídico da informalidade, principalmente para o síndico

Em diversos condomínios, especialmente os compostos por múltiplos blocos, ainda se verifica uma prática arriscada: a existência...
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