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Condomínio, Jornal Hoje em Dia, Usucapião e regularização | 19 de janeiro de 2026

Vaga de garagem pode ser penhorada? O que muitos proprietários de apartamentos ainda não sabem

Vaga de garagem  pode ser penhorada? O que muitos proprietários de apartamentos ainda não sabem É muito comum que proprietários...
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Condomínio, Jornal Hoje em Dia | 12 de janeiro de 2026

Condomínio pode proibir uso das áreas comuns para criar animais comunitários

Cresce o número de famílias com pets. A presença de animais de estimação traz alegria e bem-estar...
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Herança, família e doação, Jornal O Tempo | 9 de janeiro de 2026

Usufruto não é antecipação de herança

Herdeiro e nu-proprietário só palpitam após morte dos pais Para evitar abertura de inventário, reduzir custos processuais...
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Compra e Venda, Jornal Hoje em Dia | 5 de janeiro de 2026

Maior segurança ao pagar e assinar a escritura de venda do imóvel: conta escrow notarial

Muitos compradores ficam inseguros ao efetivar o pagamento da compra do imóvel no momento de assinar a...
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Impostos e taxas (IPTU, ITBI), Locação e aluguel, Revista MercadoComum | 31 de dezembro de 2025

Alta dos aluguéis supera a variação da inflação e a importância da pessoa jurídica patrimonial para economizar

O índice FipeZap de locações residenciais apurou, no período de nov/24 a out/25, alta de 10,08% no...
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Jornal O Tempo, Locação e aluguel | 25 de dezembro de 2025

Inquilino tem autonomia de contratar sobre pintura do imóvel – quem deve pintar o imóvel locado?

É válida a cláusula que o inquilino se obriga a repintar o imóvel no momento de devolvê-lo...
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Condomínio, Jornal Hoje em Dia, Obras e vícios de construção | 22 de dezembro de 2025

Direitos não se realizam sozinhos: o erro de não exigir o que é devido e arcar com prejuízos

Em diversas áreas do Direito, especialmente no imobiliário e no consumerista, observa-se um comportamento recorrente: pessoas pagam...
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Compra e Venda, Imóvel na planta e construtoras, Jornal Hoje em Dia | 15 de dezembro de 2025

Compra de imóvel na planta e as distorções contratuais que penalizam os compradores

Juros em duplicidade e mudanças de índices prejudicam os compradores A compra de um imóvel, especialmente na...
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Condomínio, Jornal O Tempo | 11 de dezembro de 2025

TJMG divulga ser ilegal cobrar taxa de condomínio maior de coberturas – Fração ideal e a decisão do TJMG

Há anos construtoras têm adotado rateio igualitário para coberturas e isenção para lojas independentes Há 29 anos...
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