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Condomínio, Direito de vizinhança, Jornal Hoje em Dia | 20 de abril de 2026

Condomínio fechado: convenção ou estatuto pode limitar o direito de construir e de usar o imóvel

*Kênio Pereira e Luiza Ivanenko Viver em sociedade pressupõe a existência de múltiplas legislações que disciplinam o direito de propriedade....
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Condomínio, Jornal O Tempo | 17 de abril de 2026

Condomínio é prejudicado pela má-fé do síndico e conselheiros

ATA E EDITAL SÃO MANIPULADOS PARA GERAR PROCESSO No Brasil, entre os cerca de 60 milhões de...
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Condomínio, Jornal Hoje em Dia, Obras e vícios de construção | 6 de abril de 2026

Quando a reforma antiga do vizinho deixa de poder ser contestada pelo condomínio?

Milhares de edifícios, especialmente, os antigos, apresentam desconformidade documental, urbanística ou construtiva, pois rotineiramente um proprietário ou...
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Herança, família e doação, Jornal O Tempo | 2 de abril de 2026

Reflita antes de colocar imóvel em nome do filho

Inúmeros pais, ao adquirirem um imóvel, optam por registrá-lo em nome dos filhos com a intenção de...
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Condomínio, Jornal Hoje em Dia, Locação e aluguel | 30 de março de 2026

Moradias coletivas têm desvalorizado edifícios bem localizados e aumentado a insegurança

Diversos edifícios situados nas áreas centrais têm se convertido em verdadeiros pensionatos, muito mais problemáticos que as...
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Condomínio, Jornal Hoje em Dia | 23 de março de 2026

Inadimplência no condomínio: quem paga a conta pode saber quem deve?

Se um morador deixa de pagar a quota condominial, os transtornos decorrentes desse inadimplemento não desaparecem, mas...
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Compra e Venda, Imóvel na planta e construtoras, Jornal O Tempo | 19 de março de 2026

Sem surpresas com imóvel na planta: orientações contribuem para uma compra segura

Como colunista de Direito Imobiliário do Jornal O TEMPO, desde 1996, temos nos dedicado ao aprimoramento da...
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Condomínio, Jornal do Síndico | 18 de março de 2026

Síndico que desrespeita a convenção e persegue quem deseja ordem no condomínio

Quando as pessoas adquirem um apartamento, sala ou loja, esperam que o condomínio seja bem administrado e...
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Condomínio, Jornal Hoje em Dia | 16 de março de 2026

Assembleia híbrida: impedir participação online pode configurar abuso e má-fé

Em vários condomínios fechados, onde muitos proprietários possuem apenas lotes vagos, ocorre a anomalia destes contribuírem mensalmente,...
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