Acervo Kênio Pereira

TJMG divulga ser ilegal cobrar taxa de condomínio maior de coberturas – Fração ideal e a decisão do TJMG

Há anos construtoras têm adotado rateio igualitário para coberturas e isenção para lojas independentes Há 29 anos...

Cobertura não tem que pagar taxa de condomínio maior, divulga o TJMG

O TJMG divulgou no dia 03/12/25 mais uma decisão confirmando a tese defendemos há 29 anos,  de...

Venda de imóveis e a questão da comissão – taxa de transferência da construtora e do imposto sobre ganho de capital

Como funciona a contratação do corretor de imóveis? Quando ele tem direito a receber a comissão? A...

TAXA DE MUDANÇA DO EDIFÍCIO: QUANDO É LEGAL A SUA COBRANÇA (HOJE EM DIA)

   As mudanças de moradores nos edifícios, muitas vezes causam danos às paredes, escadas e elevadores com...

Quinto Andar corre risco de pagar 12 meses de multa aos inquilinos por cobrar taxa de serviços que fere a lei do inquilinato

   Os inquilinos do Quinto Andar podem cobrar uma multa no valor de a três a doze...

CONSTRUTORA NÃO PODE LUCRAR COM TAXA DE ENXOVAL (MOBILIA COLETIVA) DO PRÉDIO – CONSTRUTORA NÃO PODE LUCRAR COM MOBÍLIA COLETIVA

   De tempos em tempos surgem artimanhas elaboradas por construtoras gananciosas para obter lucro abusivo por meio...

QUOTA DE CONDOMÍNIO NÃO É IMPOSTO NEM TAXA – Fração Ideal – Custos – Despesas – Rateio ( O TEMPO)

   A cada dia surgem novas decisões dos Tribunais de Justiça que esclarecem que a quota de...

O sucesso alheio incomoda alguns vizinhos nos condomínios – Cobertura ou unidade maior enfrenta polêmicas no comdomínio – Taxa da inveja?

    O convívio entre as pessoas, em geral, é complexo diante das diferenças educacionais, culturais e valores...