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Sem categoria | 5 de março de 2023

COBERTURA E LOJAS PODEM CONTESTAR COBRANÇA QUOTA DE CONDOMÍNIO PELA FRAÇÃO IDEAL – (BALCÃONEWS)

   Ao aprofundar nas motivações do legislador da Lei nº 4.591/64 que criou a fração ideal para ser aplicada nas...
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Sem categoria | 27 de fevereiro de 2023

CONSTRUTORA TEM DIREITO DE TRABALHAR E NÃO DE ATRAPALHAR A VIZINHANÇA – (HOJE EM DIA)

     As cidades estão em constante transformação e a todo momento se constroem edifícios que podem...
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Sem categoria | 20 de fevereiro de 2023

JUSTIÇA PACIFICA DIREITO DOS PETS NO CONDOMÍNIO E ANULA MULTA QUE VISA PERSEGUIR TUTOR – (HOJE EM DIA)

   Diante do crescimento dos lares que adotam um pet, chama a atenção a redução de processos...
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Sem categoria | 16 de fevereiro de 2023

LOTEAMENTO FECHADO IRREGULAR: STF E STJ PROÍBEM A COBRANÇA DE TAXA ASSOCIATIVA OU DE CONDOMÍNIO – (BALCÃONEWS)

   Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nomeada como  tema 492,   que julgou ser inconstitucional...
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Sem categoria | 9 de fevereiro de 2023

É INCONSTITUCIONAL IMPEDIR APERFEICOAMENTO DO PLANO DIRETOR – TJMG PODE DERRUBAR ENTRAVE QUE IMPEDE O PROGRESSO DE BH – (O TEMPO)

   Em Belo Horizonte, o Poder Executivo interferiu na elaboração do Plano Diretor em 2019, tendo pressionado...
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Sem categoria | 8 de fevereiro de 2023

REDUÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO SÍNDICO NAS OBRAS NOS APARTAMENTOS, A NBR-16.280/2014 E AS LIMITAÇÕES LEGAIS – Reforma – Reformas – Responsabilidade do síndico – Obra – Sindico reforma(JORNAL DO SÍNDICO)

   Com o surgimento em 2014 da NBR 16.280, da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que...
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Sem categoria | 1 de fevereiro de 2023

PLANO DIRETOR PREJUDICA AS CONSTRUÇÕES E A MODERNIZAÇÃO DOS HOSPITAIS EM BH – (DIÁRIO DO COMÉRCIO)

   O mercado imobiliário e o setor empresarial estão preocupados com os impactos negativos da entrada em...
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Sem categoria | 26 de janeiro de 2023

PLANO DIRETOR TRAVOU BH E BENEFICIOU AS CIDADES VIZINHAS – (O TEMPO)

   O mercado imobiliário e o setor empresarial estão preocupados com os impactos negativos da entrada em...
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Sem categoria | 16 de janeiro de 2023

É LEGAL A COBRANÇA DA TAXA DE ENXOVAL PELAS CONSTRUTORAS? – (HOJE EM DIA)

   A celebração de contratos de compra e venda de imóveis na planta atrai a incidência do...
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