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Condomínio, Direito de vizinhança, Direito e abuso do vizinho - lojas e casas, Jornal Hoje em Dia, Uso nocivo ou irregular da propriedade | 15 de setembro de 2025

Despejo de água servida em via pública pode gerar multas pesadas em Belo Horizonte

Condomínios, empresas e demais edificações que despejam líquido em vias públicas, por meio de canos instalados na beirada do meio...
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Condomínio, Jornal Hoje em Dia, Uso nocivo ou irregular da propriedade, Utilização indevida do imóvel | 1 de setembro de 2025

Vaga ou Área extra no prédio não pertence a construtora e sim, aos condôminos

Quando um edifício é concluído, às vezes sobram espaços que não estavam previstos no projeto original, pois...
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Advogado, Advogado X Condomínio, Advogar para Condomínio, Condomínio, Jornal Hoje em Dia, Síndico Profissional | 22 de agosto de 2025

Direito do síndico contratar advogado para o condomínio

Há condomínios que representam um enorme risco para quem assume a função de síndico ou subsíndico, em...
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Condomínio, Fachada - ar condicionado, Jornal Hoje em Dia, Segurança | 11 de agosto de 2025

Fechamento da área de recuo do prédio: Providência necessária e que valoriza o edifício

O aumento expressivo dos moradores de rua e a ocupação indevida dos recuos dos edifícios têm gerado...
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Barulho, Condomínio, Direito de vizinhança, Jornal Hoje em Dia, Uso nocivo ou irregular da propriedade, Usucapião em Condomínio - Supressio | 4 de agosto de 2025

Casa ou apartamento no condomínio não podem ser usados como templo religioso

Muitas pessoas acreditam que, ao comprar uma casa ou apartamento em um loteamento fechado ou condomínio, podem...
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Condomínio, Jornal do Síndico, Obras, Obras no condomínio - Infiltrações - telhado vícios de construção, Prestação de Serviços no Condomínio - Mercado | 29 de julho de 2025

Contratar serviços exige cuidados para evitar prejuízos

Os danos causados pela empresa MP Polimentos e Acabamentos ao Edifício Ana Carolina, localizado na zona sul...
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AIRBNB, Airbnb, Condomínio, Inadimplência, Jornal Hoje em Dia, Utilização indevida do imóvel | 22 de julho de 2025

Locação por AIRBNB: atualizar a convenção de condomínio evita litígios e despesas

O entra e sai de desconhecidos virou rotina em muitos prédios residenciais onde ocorre a locação por...
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Condomínio, Direito de vizinhança, Direito e abuso do vizinho - lojas e casas, Inadimplência, Inquilino no condomínio x locador, Jornal do Síndico, Multa ou penalidade no condomínio | 9 de julho de 2025

Quem paga a multa? Inquilino ou proprietario

INQUILINO INFRATOR NO CONDOMÍNIO DEVE PAGAR A MULTA E NÃO O LOCADOR Uma das questões mais polêmicas...
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Áreas de Lazer, Condomínio, Jornal Hoje em Dia | 23 de junho de 2025

Aumento da área de lazer X Direito de ter sossego e tranquilidade

A lei não permite alterar um edifício de forma que prejudique qualquer condômino. Parece óbvio, mas esse...
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