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Sem categoria | 10 de abril de 2020

DECRETO DÁ MARGEM PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS TRABALHAREM EM BELO HORIZONTE DURANTE A PANDEMIA

Redação do Decreto se limitou ao comércio e às atividades que propiciam aglomeração                ...
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Sem categoria | 8 de abril de 2020

COMPRADOR É MULTADO POR CONSTRUTORA QUE NÃO ENTREGOU O HOTEL

     Pelo visto a tática de algumas construtoras de contar com a inércia dos compradores de...
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Sem categoria | 7 de abril de 2020

PANDEMIA: MAIORES CUIDADOS NA REDAÇÃO DOS CONTRATOS COMPRA E VENDA

O COVID-19, além do risco à saúde, causou diversas mudanças na sociedade gerando reflexos nas negociações, em...
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Sem categoria | 7 de abril de 2020

RÁDIO JUSTIÇA DO STF ANALISA COM SEU COLUNISTA DE DIREITO IMOBILIÁRIO, KÊNIO DE SOUZA PEREIRA, O PROJETO 1.179/2020 QUE AFETA OS ALUGUÉIS E OS CONDOMÍNIOS (ENTREVISTA DE RÁDIO)

O Senado Federal aprovou no dia 13/04/20 o projeto que visa flexibilizar as relações jurídicas privadas no...
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Sem categoria | 1 de abril de 2020

OS REFLEXOS DA PANDEMIA NO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS (ENTREVISTA DE RÁDIO)

Quais os direitos dos locadores e dos inquilinos quanto aos aluguéis? Por qual razão em relação aos...
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Sem categoria | 30 de março de 2020

EXCESSOS E ILEGALIDADES DO SÍNDICO AO IMPEDIR A ENTRADA NOS EDIFÍCIOS

O receio de contágio pelo coronavírus tem gerado comportamentos irregulares em alguns condomínios, que apesar de bem-intencionados,...
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Sem categoria | 26 de março de 2020

PAGAMENTO DO ALUGUEL, A CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA E O RISCO DE CONFLITOS

IMOBILIÁRIA QUE GARANTIU ALUGUEL TERÁ QUE PAGAR O LOCADOR    Caso a crise decorrente da pandemia do...
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Sem categoria | 25 de março de 2020

A INJUSTIÇA DO APARTAMENTO COBERTURA BENEFICIAR OS APARTAMENTOS TIPO AO PAGAR CONDOMÍNIO PELA FRAÇÃO IDEAL

Por desconhecer que a fração ideal foi implantada na Lei nº 4.591/64, que regulamenta as vendas de...
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Sem categoria | 24 de março de 2020

COMO FICA O USO DAS ÁREAS SOCIAIS EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL

O receio decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), tem motivado os condomínios a tomarem diversas medidas para...
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