Acervo Kênio Pereira

Ação vitoriosa no condomínio deve beneficiar só o autor

​​Há 26 anos esse colunista vem defendendo a tese de que as despesas condominiais, por envolverem os...

Condomínios devem evitar conta pool por causar prejuízos

Nos últimos anos, inúmeros condomínios foram surpreendidos com a falência ou desaparecimento de administradoras que concentravam os...

Pequenos defeitos não autorizam o inquilino a romper o contrato sem pagar multa

É comum que, ao longo de uma locação, surjam problemas no imóvel, como manchas de umidade, vazamentos...

Devedores terão maior dificuldade em esconder patrimônio. Provimento do CNJ beneficiará Credores

Com a publicação do Provimento nº 194/25 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 26/05/25, os credores...

lei facilita a mudança da destinação dos prédios de salas para apartamentos, estimulando o retrofit

                   O Código Civil que exigia o quórum unânime dos votos dos condôminos para que fosse alterada...

Fechamento da área de recuo do prédio: Providência necessária e que valoriza o edifício

O aumento expressivo dos moradores de rua e a ocupação indevida dos recuos dos edifícios têm gerado...

A proteção velada ao devedor inadimplente

A justiça que protege o devedor e prejudica  o credor A garantia constitucional de que “a lei...

Síndico que é escolhido pela construtora – Fechamento de varanda do apartamento -Prestação de contas – Vazamento do apartamento na garagem

No edifício onde resido as cerâmicas das fachadas estão soltando, sendo que o síndico que foi escolhido...