Acervo Kênio Pereira

Imóvel em inventário ou financiado pode ser penhorado por dívida de condomínio

Muitos síndicos deixam de cobrar judicialmente quotas condominiais em atraso por acreditarem que determinados imóveis estariam protegidos...

Conta pool de condomínios deve ser encerrada pelo banco, conforme banco central

Diante dos escândalos financeiros divulgados nos noticiários, o Banco Central publicou a Resolução n.º 518, em dez/2025,...

Proprietário de unidade pode, sozinho, processar construtora se condomínio ficar inerte, decide STJ

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma importante notícia para moradores de condomínios...

Seguro do imóvel financiado deve cobrir risco estrutural antes do desmoronamento

Muitos brasileiros acreditam que o seguro do imóvel financiado existe justamente para protegê-los em momentos críticos, como...

STJ protege condomínios e barra calote de empresas em recuperação judicial

STJ protege condomínios e barra calote de empresas em recuperação judicial Em relevante decisão para condomínios, a...

Prestação de contas exige tempo para análise: transparência não é favor, é dever legal do síndico

Administrar recursos alheios não é um exercício de poder pessoal, mas um encargo de confiança. No condomínio,...

Por que a consulta jurídica não é uma reunião entre as partes: importância da parcialidade do advogado e do sigilo

A busca por soluções rápidas e econômicas tem levado algumas pessoas a sugerirem modelos pouco usuais de...

Condomínio fechado: convenção ou estatuto pode limitar o direito de construir e de usar o imóvel

*Kênio Pereira e Luiza Ivanenko Viver em sociedade pressupõe a existência de múltiplas legislações que disciplinam o...