Acervo Kênio Pereira

Modelo de contrato favorece erros: redação profissional evita problemas

A busca das pessoas pela agilidade e praticidade tem desprestigiado o estudo do caso concreto, das circunstâncias...

Direitos não se realizam sozinhos: o erro de não exigir o que é devido e arcar com prejuízos

Em diversas áreas do Direito, especialmente no imobiliário e no consumerista, observa-se um comportamento recorrente: pessoas pagam...

Compra de imóvel na planta e as distorções contratuais que penalizam os compradores

Juros em duplicidade e mudanças de índices prejudicam os compradores A compra de um imóvel, especialmente na...

Cobertura não tem que pagar taxa de condomínio maior, divulga o TJMG

O TJMG divulgou no dia 03/12/25 mais uma decisão confirmando a tese defendemos há 29 anos,  de...

Administradora de condomínios – a escolha exige análise e confiabilidade

Ao escolher uma administradora e confiar a ela contas, dados, gestão financeira e a rotina dos moradores,...

Eliminador de ar: o direito do consumidor confirmado pela justiça de pagar só pela água

Em vários condomínios, moradores,  síndicos, bem como lojistas e empresas, se deparam com contas de água que...

Evitar ser testemunha estimula o erro, a injustiça e prejudica quem está certo

É estranho observar que, em condomínios cada vez mais equipados, com portaria remota, circuito fechado de televisão,...

Obra no apartamento por defeito de responsabilidade do condomínio, o direito de indenização e moradia digna

Quando os encanamentos de água ou esgoto do edifício passam por dentro de determinado apartamento, é comum...