Acervo Kênio Pereira

Seguro do imóvel financiado deve cobrir risco estrutural antes do desmoronamento

Muitos brasileiros acreditam que o seguro do imóvel financiado existe justamente para protegê-los em momentos críticos, como...

STJ protege condomínios e barra calote de empresas em recuperação judicial

STJ protege condomínios e barra calote de empresas em recuperação judicial Em relevante decisão para condomínios, a...

Prestação de contas exige tempo para análise: transparência não é favor, é dever legal do síndico

Administrar recursos alheios não é um exercício de poder pessoal, mas um encargo de confiança. No condomínio,...

Por que a consulta jurídica não é uma reunião entre as partes: importância da parcialidade do advogado e do sigilo

A busca por soluções rápidas e econômicas tem levado algumas pessoas a sugerirem modelos pouco usuais de...

Condomínio fechado: convenção ou estatuto pode limitar o direito de construir e de usar o imóvel

*Kênio Pereira e Luiza Ivanenko Viver em sociedade pressupõe a existência de múltiplas legislações que disciplinam o...

Evitar o diálogo, inclusive pelo telefone, está levando mais pessoas à justiça

Resolver um problema simples por telefone tornou-se, para muitos, uma tarefa quase impossível diante da insistência de...

Quando a reforma antiga do vizinho deixa de poder ser contestada pelo condomínio?

Milhares de edifícios, especialmente, os antigos, apresentam desconformidade documental, urbanística ou construtiva, pois rotineiramente um proprietário ou...

MORADIAS COLETIVAS TÊM DESVALORIZADO EDIFÍCIOS BEM LOCALIZADOS E AUMENTADO A INSEGURANÇA

Diversos edifícios situados nas áreas centrais têm se convertido em verdadeiros pensionatos, muito mais problemáticos que as...